O Ouvidor

O Papel do Ouvidor

O Ouvidor é um agente público, cuja autonomia e independência para defender o cidadão estão legalmente asseguradas na legislação (Decreto nº. 44.074/1999, especialmente os artigos 3º e 5º). Nossa missão é, portanto, a de estabelecer um canal permanente de comunicação entre a Sociedade e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, atuando como representante dos cidadãos-usuários de serviços públicos na defesa dos seus interesses legítimos. Para o cumprimento dessa missão, os seguintes valores norteiam a nossa conduta:
O reconhecimento da democracia como um valor fundamental; A transparência e a participação responsável como direitos da cidadania; O respeito à diversidade de opiniões e à liberdade de expressão; O tratamento justo e a prontidão de resposta a todas as manifestações recebidas.