| Locação |
Data |
Sumário |
46.926 |
18/07/2009 |
Altera dispositivos do Decreto nº 41.043, de 25/07/1996, que estabelece normas para a locação de imóveis, e dá providências correlatas (sem Revogação Expressa) |
41.260 |
08/11/2001 |
Autoriza o Secretário da Segurança Pública a delegar competência que lhe atribui o artigo 6º do Decreto nº 41.043, de 25 de julho de 1996, que estabelece normas para a locação de imóveis da Administração Centralizada e Autárquica do Estado (sem Revogação Expressa) |
43.321 |
16/07/1998 |
Acresce a alínea c, ao inciso II, do artigo 5º, do Decreto nº 41.043, de 25/07/1996, que estabelece normas para a locação de imóveis pela Administração Centralizada e Autárquica do Estado e altera cláusula do modelo-padrão a ele anexo (sem Revogação Expressa) |
41.251 |
30/10/1996 |
Dá nova redação a dispositivos do Decreto 41.043 que estabelece normas para a locação de imóveis (sem Revogação Expressa) |
41.043 |
25/07/1996 |
Estabelece normas para a locação de imóveis pela Administração Centralizada e Autárquica do Estado e dá providencias correlatas (sem Revogação Expressa) |
Lei Federal 8.245 |
18/10/1991 |
Locação Federal - Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes (sem Revogação Expressa) |
