| Atos do Governador |
Data |
Sumário |
SEE 92.372/2012 |
11/03/2013 |
Interesse na formalização do Instrumento Particular de Cessão de Uso a Título Precário e Oneroso, no Município de Igaratá. |
SEE 5.452/2013 |
11/03/2013 |
Celebração de Instrumento Particular de Cessão de Uso a Título Precário e Oneroso, com a Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do imóvel denominado ex-escritório, localizado na Rua. Manoel de Campos Bicudo, 437, no Município de Três Fronteiras. |
SEE 144.018/2012 |
11/03/2013 |
Celebração de Instrumento Particular de Cessão de Uso a Título Precário e Oneroso, entre CESP e Maria Salete Vieira Missiato, para o fim especifico de acesso ao reservatório e apoio à atividade de piscicultura, em àrea do reservatório da UHE Ilha Solteira. |
SEE 143.163/2012 |
11/03/2013 |
A Beleza do Rio Verde Empr. Imobiliários Ltda., manifestou interesse na formalização do Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Uso a Titulo Precário e Oneroso, ao imóvel rural situado no Município de Brasilândia - Ms, localizado no reservatório da UHE Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera) |
SEE 5.675/2013 |
04/03/2013 |
Celebração de Instrumento Particular de Compromisso de Doação da área de 29,9164 ha, remanescente do canteiro de obras da UHE Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera), faixa de domínio da ligação SP-613 à UHE Eng. Sério Motta, com DER. |
SEE 96.343/2012 |
04/03/2013 |
Celebração de Instrumento Particular de Cessão de Uso e Direito de Acesso, com a CTEEP, situado no Município de Selvíria/MS. |
GS 4.383/12 - SSP |
28/02/2013 |
Prório estadual / demolição - prédio que sediou a antiga Cadeia Publica de Bauru. |
SS 3.312/12 |
28/02/2013 |
Proprio estadual/demolição, antiga residência de funcionarios, localizado na Av. Adelmo Perdizza, nº 495, Município de Ribeirão Preto, dentro da àrea de domínio do Hospital Santa Tereza. |
SSRH 789/12 SABESP |
28/02/2013 |
Permissão de uso de uma àrea de propriedade da SABESP, localizada no Município de Carapicuiba. |
DER Nº 6.339/17/DR.01/2012 |
19/02/2013 |
Autorização para outorga de cessão de uso de àrea do DER para DETRAN, visando implantação de CIRETRAN |
SEE 295/2010 CC-6.334/13 |
29/01/2013 |
Alienação de imóvel situado no Bairro de Perus, no Município de São Paulo |
SEE 135.547/2012 |
29/01/2013 |
Alienação de 4 imóveis pertencentes à EMAE, localizados na margem direita da faixa que beira o canal do Rio Pinheiros, para a Companhia Paulista de Trens Metropolitano - CPTM |
Ofício P/555/12 SEE-35.993-12 |
18/01/2013 |
Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Uso Precário e Oneroso, do imóvel localizado no Município de Santo Antonio de Aracanguá - SP, no Reservatório UHE Três Irmãos. |
SEE 98.026/12 |
14/12/2012 |
Celebração de instrumento particular de servidão de passagem subterrânea, a título precário e oneroso, localizado no ex-canteiro da UHE Eng. Souza Dias (Jupiá), Município de Três Lagoas - MS |
SEE 107/11 CC139.095/12 |
11/12/2012 |
Venda direta de um imóvel urbano localizado no Município de Tambaú. CESP |
SSP GS 1.386/06 SGP136.616/11 |
27/11/2012 |
Solicita a doação do imóvel, próprio do Estado, sito à Rua Santos Dumont, nº 65, Centro, Pederneiras. |
DER 8.306/17/SUP/2012 CC.126.543/12 |
21/11/2012 |
Cessão de uso de edifício localizado na Rua. Helvetia, nº 46 a 55, no município. |
OF. P-2.987/12-EMAE SE 66.144/12 |
21/11/2012 |
Cessão de uso, a título oneroso de um espaço de propriedade da EMAE |
OF. P/550/12-CESP SE 35.994/12 |
14/11/2012 |
Cessão de uso a título precário e gratuito, de uma área de sua propriedade localizada no Município de Presidente Epitácio, em favor do ITESP. |
SSRH 21/2010 SABESP CC126.160/12 |
14/11/2012 |
Aprovação para permissão de uso onerosa de uma área localizada no Município de Mairiporâ. |
SSRH 2412/12 SABESP CC126.538/12 |
13/11/2012 |
permissão de uso de uma área de propriedade da SABESP, localizada no Minicípio de São Miguel Arcanjo |
DER 009951/17/DR.6/2012 CC126542/12 |
13/11/2012 |
Cessão de imóvel, da DER-SP para EMTU, no Município de São José dos Campos. |
SEE 65/11 CESP CC126.156/12 |
09/11/2012 |
CESP Autorização para alienação de imóvel localizado no Município de Rosana. |
OF. P/1.215/12 CESP SE 73.943/12 |
09/11/2012 |
Autorização para alienação de imóveis localizados no Município de Teodoro Sampaio. |
PMESP-553/2010 CC 114.081/12 |
10/10/2012 |
Demolição e transferência de administração do imóvel estadual localizado na Avenida Nossa Senhora das Vitórias, nº 45/47, no Município de Diadema. |
SSRH 1108/06- SABESP CC 114.504/12 |
09/10/2012 |
Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de uma área localizada nesta Capital |
OF. P-3.869/12-EMAE CC 90.581/12 |
09/10/2012 |
Aprovação para alienação de um imóvel localizado nesta Capital. |
DER 386/17/DR.10/2012-ST CC 114.500/12 |
08/10/2012 |
Cessão de uso de imóveis de propriedade do DER. |
SEE 155/10 CC 64.057/11 |
21/09/2012 |
Celebração de instrumento particular de autorização de passagem aérea, localizada em parte do ex-canteiro da UHE Três Irmãos da CESP, Município de Andradina. |
Ofício 18/2012-SPDR |
18/09/2012 |
Destinação de imóveis de propriedade da COSESP |
SSRH 270/12 |
17/09/2012 |
Aprovação para alienação de imóvel localizado nesta Capital - Sabesp - rua. Manoel Rosa |
Despacho do Governador de 14-9-2012 |
14/09/2012 |
Demolição da guarita de entrada do antigo Instituto Penal Agricola - Dr. Javert de Andrade, em São José do Rio Preto |
SPDR 2564/2010 |
13/09/2012 |
Alienação por meio de licitação, na modalidade leilão, de um imóvel de propriedade da Fazenda do Estado proveniente de execução fiscal, localizado no Município de Batatais |
SPDR 738/12 |
03/09/2012 |
CPI - Alienação de imóvel localizado na Av. Brasilia, s/nº, Bairro Rincão, no Município de Tanabi. |
SPDR 1.097/11 |
03/09/2012 |
CPI - Alienação de imóvel localizado na Fazenda Pau d Alho, Rod. Washington Luís, Km 394. |
SSRH-323-11 |
30/08/2012 |
SABESP - Cessão de uso a tiitulo oneroso de área situada nas instalaçoes do Reservatório Chácara Flora, Município de São Paulo |
Of. P-2.797-2012-EMAE |
22/08/2012 |
EMAE - Aprovação para alienação de um imóvel localizado nesta Capital |
SEE 110/11 |
16/08/2012 |
CESP - Alienação de imóveis da CESP por meio de venda direta, ocupados de forma regular, localizada no Núcleo Residencial de Primavera |
SEE 251-10 |
15/08/2012 |
CESP - Cessão por alienação mediante a celebração de convênio entre CESP e Prefeitura de Ilha Solteira |
DER 6068/17/DR.08/12 |
06/08/2012 |
DETRAN - Cessão de uso de uma área do DER localizada no Município de Franca |
SSRH 143-2012 |
31/07/2012 |
SABESP - Aprovado para alienação de imóvel localizado nesta capital |
DAEE-51.401-SSRH |
24/07/2012 |
DETRAN - Cessão de uso da DAEE localizado no Município de Aparecida. |
EFCJ-107/12-STM |
20/07/2012 |
Estrada de Ferro Campos do Jordão. Permissão de uso/ Procedimento licitatório |
DER-15441/17/DR.14/06-ST |
04/07/2012 |
Doação de 4 áreas no Município de Viradouro |
Of. P/804/2011 CC 67.885/12 |
02/07/2012 |
Permuta de área do Metrô por área da Prefeitura do Município de São Paulo |
SSRH 89/2012 CC 67.888/12 |
02/07/2012 |
Permuta de áreas de imóveis situados na Vila Fiúza, Município de Assis |
SEE 014/2012 CC 51.083/12 |
22/06/2012 |
CESP - Concorrencia Pública - Alienação de 21 imóveis localizados em Primavera, Município de Rosana. |
SEP 0687-2012 ARTESP 12.804-2012 |
04/06/2012 |
Alienação de imóvel da Rua Iguatemi |
STM 342/12 CPTM CC 46.157/12 |
14/05/2012 |
Aquisição direta de área pela CPTM, para implantação de Subestação de Energia Elétrica |
Of. P/373/12-CESP CC 43.744/12 |
08/05/2012 |
Venda direra de uma gleba localizada no Municipio de Três Lagoas-Mato Grosso do Sul |
SSRH 246/10 SABESP CC 17.072/12 |
09/04/2012 |
Permissão de uso de uma área de propriedade da SABESP, localizada nesta Capital |
Of. P/222/11- EMAE CC 32.170/12 |
09/04/2012 |
Cessão de uso a titulo gratuito de um imóvel localizado no Município de Salto |
CC 30557/12 SPDR 1.564/11 |
03/04/2012 |
Alienação de imóvel localizado no Município de São Paulo |
SSRH 678/2011 CC 23.175/12 |
13/03/2012 |
Cessão de uso a Título Gratuito à Prefeitura Muncipal de Ferraz de Vasconcelos |
Of P 1822/2011 CC 18.900/12 |
12/03/2012 |
Alienação de imóveis em diversos Municípios do Estado de São Paulo |
SPDR 0601/2011 - CC 18.890/12 |
06/03/2012 |
Alienação de área 104,00 m² com frente para a Rua Criciumal, Bairro Alto da Mooca, São Paulo ¿ SP, que faz parte da área maior estadual de 6.116,15 m². |
DER 010104/17/DR.2/2011 CC 18902/12 |
06/03/2012 |
Cessão de imóvel - Detalhamento Cessão de uso de propria do DER, localizado na estrada SP 250, Km 283+800m², lado direito, para fins de utilização da Escola Municipal de Ensino Infantil do bairrofazendinha, em Guapiara |
DAEE 9500317/2004 CC 18.894/12 |
01/03/2012 |
Cessão de uso de imóvel da DAEE, situado na Rua. São Bento, 249, Jd. São Nicolau, Registro/SP |
OF/P/326/2012 CC 18.896/12 |
01/03/2012 |
Alienação do imóvel da EMAE, lozalizado Av. Eng. Roberto Zuccolo, nº 642, Vl. Leopoldina, São Paulo |
OF/P/2330/2011 CC 18.898/12 |
01/03/2012 |
Alienação do imóvel urbano imóvel da CESP localizado na Travessa das FAbianas, nº 136, no município de Rosana |
SGP 69.571/10 |
01/03/2012 |
Cessão de uso de imóvel para implantação de Posto Poupatempo na região da Lapa |
SSE-279/10-SABESP CC 126.231/11 |
02/12/2011 |
Aprovação para alienação de imóvel localizado no Município de Franca |
OF.P/192/11 - EMAE CC 120.525/11 |
11/11/2011 |
Aprovação para alienação de um imóvel localizado em Carapicuíba |
Of./P/465/11 - CESP - CC 104240/2011 |
26/09/2011 |
Venda direta de um imóvel urbano localizado no Município de Teodoro Sampaio |
DER 012153/17/SUP/2010 CC 94.713/11 |
05/09/2011 |
Uso de áreas de propriedade de DER - Av. Embaixador Macedo Soares |
SSE - 198/2010 - SABESP - CC 80.781/10 |
24/08/2011 |
Autorização de uso oneroso - Bairro Butantã, em favor do condominio Verdes da Universidade |
SEP 2240/2009 - CC 14703/10 |
22/08/2011 |
Doação de área com 26,0404 alqueires, da Fazenda Morro Azul |
SPDR - 98/2011 - CC 89.534/11 |
22/08/2011 |
Alienação - Estrada Municipal - RNP 321 - Munícipio de Rinópolis |
SS 3154/2010 - CC 84.063/11 |
05/08/2011 |
Doação de imóvel - Municipio de Dolcinópolis |
DER 255123/01/2010 -SLT - CC 75.495/2011 |
19/07/2011 |
Cessão gratuita dos direitos possessórios sobre faixa de terra de propriedade do DER - Rodovia SPA-331/563 |
SSRH - 202/11- SABESP - CC 74134/11 |
12/07/2011 |
Permissão de uso - Sabesp - Município de Piquerobi |
250178/01/DER/2009-ST - CC 72.436/11 |
06/07/2011 |
Transmissão de posse por cessão gratuita, dos direitos possessórios sobre área de propriedade do DER |
51100/2011-DERSA - CC 69.163 |
06/07/2011 |
Permissão de uso oneroso e por prazo determinado em favor da Concessionária SPMAR-Rodoanel Sul e Leste |
DER 012495/17/DR.07/10-ST |
27/06/2011 |
Permissão de uso de uma faixa de terra do DER - Município de Candido Mota |
SS 3009/2009 - CC 74.946 |
20/06/2011 |
Autorização de doação ou retrocessão de bem imóvel, fins de conclusão de obra e instalação de Posto de Atendimento à Saúde da Mulher, na Municipalidade |
SSRH 78/11 - CC 64.080/11 |
16/06/2011 |
Reversão de doação de imóvel situado na Fazenda São José, Município de Cabreúva |
SF 23671-808893/2010 - CC 65.143/11 |
16/06/2011 |
Aquisição de Bem imóvel - no Município de Santos |
DER 006227/17/DR.03/2009 CC 42.712/11 |
09/06/2011 |
Cessão de uso - Rodovia Presidente Castelo Branco, no trecho ramal de Botucatu |
006536/DR.17/2009 |
31/05/2011 |
Cessão de uso - Rodovia Presidente Castelo Branco, no trecho ramal de Botucatu |
Despacho |
04/05/2011 |
ITESP 1088/2008 - Municipio de Teodoro Sampaio - ref. Demolição em assentamento Padre Josimo |
DER 006577/17/DR.03/09 - ST CC 40.685/11 |
29/04/2011 |
Cessão de uso ao Município de Botucatu de um imóvel constituído por sete lotes contíguos pertencentes ao DER |
SSRH - 23/11 SABESP - CC 39.637/11 |
25/04/2011 |
Aprovação de Alienação - Munícipio de Bragança Paulista |
SE 0983/0046/2008 - CC 39.709/11 |
19/04/2011 |
Demolição de prédio da EEPG Córrego Grande - Novo Horizonte |
DER 006510/17/DR.03/2009-SLT - CC 37905/2011 |
18/04/2011 |
Cessão de uso - Município de Botucatu |
GDOC 23671-147841/10 SF - CC 37.909/11 |
18/04/2011 |
Doação de imóvel - Municipio de São Simão |
012847/17/DR.2008 - ST - CC 5.260/11 |
15/04/2011 |
Cessão de uso de um imóvel de propriedade do DER - Consorcio Intermucipal de saúde do Vale do Ribeira - CONSAUDE |
DER 250262/01/DER/2010 CC 37.913/11 |
15/04/2011 |
Doação de imóvel - Municipio de Ribeirão Preto |
SSRH - 24/11 SABESP - CC 30.539 |
31/03/2011 |
Aprovação de Alienação - Munícipio de Bragança Paulista |
SSRH - 25/11 SABESP - CC 30.539 |
31/03/2011 |
Aprovação de Alienação - Sabesp - Município de São Paulo |
SSRH - 22/11 SABESP - CC 30.538 |
31/03/2011 |
Aprovação de Alienação - Munícipio de Bragança Paulista |
SSE - 287/10 - SABESP - CC 30.537/2011 |
31/03/2011 |
Aprovação de Alienação - Sabesp - Município de São Paulo |
SSE - 290/2010 - SABESP - CC 21.760/2011 |
15/03/2011 |
Aprovação de Alienação de imóvel - Município de Vargem Grande |
SSE - 259/2010 - SABESP - CC 21.775/2011 |
15/03/2011 |
Aprovação de Alienação - Sabesp - Município de Charqueada |
SSE - 278/2010 - SABESP - CC 13.693/2011 |
14/02/2011 |
Aprovação de Alienação - Sabesp - Município de São Paulo |
DER 005950/17/DR.08/2010-SLT - CC 7.768/11 |
31/01/2011 |
Permissão de uso de uma faixa de terra do DER - Município de Rib |
