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.: Articulação Metropolitana

.:R.M. de São Paulo
.: Articulaçao Metropolitana  
 
Formas de Atuação
As atividades de planejamento metropolitano e territorial do Estado estão a cargo da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação – Diretoria de Planejamento Metropolitano e Territorial, que tem as atribuições de:
I - orientar, coordenar, supervisionar a elaboração e realizar sistematicamente o acompanhamento dos programas e ações visando o cumprimento de metas estabelecidas nos instrumentos de planejamento;
II - participar na avaliação e no desenvolvimento de estudos sobre os programas e as ações de forma a garantir a obtenção de resultados e melhoria da sua gestão;
III - propor soluções que visem a melhoria do acompanhamento dos programas e ações de governo;
IV - promover a articulação com as demais Secretarias envolvidas, visando aperfeiçoar o monitoramento dos programas e ações;
V - auxiliar na formulação de políticas, diretrizes e articulação do planejamento físico-territorial e setorial, levando em conta as realidades metropolitanas e territoriais do Estado;
VI - examinar, avaliar e propor alternativas referentes à divisão político-administrativa do Estado, subsidiando revisões e complementações institucionais que se façam necessárias;
VII - estimular e contribuir para a inclusão da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas, com vista ao cumprimento dos objetivos previstos pelo artigo 152 da Constituição do Estado de São Paulo.

Principais Ações
Programa 2907 (Sistema de Planejamento Regional Metropolitano)
 Ação 5578 (Planejamento Metropolitano do Estado de São Paulo), visando alcançar os seguintes objetivos:
Espacializar carências setoriais, identificar Unidades Territoriais Metropolitanas – UTMs – e dinâmicas urbanas, criando oportunidade para:
• Estabelecer políticas e diretrizes de ordenação e desenvolvimento dos territórios metropolitanos;
• Articular e orientar as diretrizes dos planos e programas setoriais dos sistemas de infra-estrutura e de equipamentos urbanos, bem como as ações de caráter metropolitano decorrentes;
• Articular obras públicas das três esferas de governo, visando dirimir conflitos entre as obras, com o território e apontar oportunidades de associação.

Sistema de Informações Geográficas da SEP - SIG/SEP
O SIG/SEP está sendo desenvolvido como um instrumento para apoiar as ações de planejamento metropolitano e a articulação intersetorial. Será composto pelas seguintes informações:
• Bases cartográficas metropolitanas;
• Georreferenciamento de redes de infra-estrutura e equipamentos urbanos, bem como de suas obras de expansão;
• Informações sócio-econômicas, urbanísticas e ambientais associadas a Unidades Territoriais Metropolitanas – UTMs.
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